Informais e autônomos já podem solicitar o pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal liberou um aplicativo (download mais abaixo) e um site para cadastrar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes da Previdência Social que se enquadram na Lei 13.982 e têm direito ao auxílio emergencial. A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos. A medida durará, […]
Artigo: A prioridade é salvar vidas
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Senado aprova renda básica e concessão de merendas para minimizar impactos da crise do novo coronavírus
O Senado aprovou por unanimidade dois importantes projeto para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise em função da pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei (PL) 786/2020, estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à […]
Senadora apresenta emenda para fortalecer atuação de governadores e prefeitos no combate ao novo coronavírus
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou emendas à Medida Provisória 926/2020, que restringe ao governo federal a competência para determinar quais são os serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O objetivo da parlamentar do DF é contribuir para a real harmonização do governo federal com os […]