Senado aprova PL que inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida
Em sessão remota, o Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2113/2020 que inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora da senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a proposta será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o […]
Planalto sanciona crédito para pequena empresa com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta segunda-feira (18), a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1282/2020), aprovado em abril pelo Congresso. Um dos vetos acaba com a carência de oito […]
DF e estados receberão R$ 776 milhões para investimento em segurança pública
O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (13), a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 7/2020 que libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com o voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto destinará ao DF mais de R$ 23 […]
Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República. A senadora Leila Barros […]
Senado amplia lista de profissionais que terão prioridade em testes de coronavírus
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O PL 1409/2020 sofreu várias alterações e terá que voltar à Câmara dos Deputados. […]
Profissionais da educação, limpeza e assistência social ficam fora de congelamento salarial
Com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal aprovou a inclusão de mais categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação, limpeza pública, assistência social, serviços funerários, técnicos e […]
Senado conclui votação do auxílio aos estados e municípios
A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e do ISS. O objetivo do PLP é permitir que os entes da Federação […]
Senadora Leila questiona ministro da Saúde sobre profissionais recrutados para o combate à pandemia
Em audiência remota realizada nesta quarta-feira (29) com o ministro da Saúde, Nelson Teich, a senadora Leila Barros (PSB-DF) questionou a pasta sobre os profissionais recrutados pelo governo para o combate ao coronavírus. A parlamentar solicitou informações acerca da contratação e, também, das medidas que estão sendo adotadas para proteger quem está na linha de […]
Projeto que amplia alcance do auxílio emergencial vai à sanção
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República para sanção. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais […]
Senadora Leila solicita que Forças Armadas ampliem área de higienização a regiões administrativas do DF
As Forças Armadas têm ido às ruas do Plano Piloto para higienizar e desinfetar espaços com grande circulação de pessoas, como a rodoviária e a estação central do metrô, além dos hospitais. Para ampliar essa importante ação, liderada pelo Ministério da Defesa, a senadora Leila Barros protocolou, nesta quinta-feira (9), um ofício solicitando que a […]