Avança à Câmara projeto que pune maus-tratos contra animais
O Senado aprovou um projeto de lei relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) com objetivo de tornar mais rígidas as penas para crimes de maus-tratos contra animais e criar mecanismos voltados à prevenção, à detecção e à responsabilização por essas infrações. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita […]
Comissão aprova projeto para aumentar punição para crimes contra animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.262/2025, que estabelece a responsabilização de adolescentes por atos de violência contra animais e endurece as penas para esse tipo de crime. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir os maus-tratos como ato […]