Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem um comprovante de vacinação das crianças a serem matriculadas. O PL 5.099/2019 já aprovado pela Câmara dos Deputados, e recebeu parecer favorável, com emendas da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O […]
Leila Barros diz que papel da CPI foi o de ‘forçar autoridades a agir’
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que o principal papel da CPI da Pandemia, além de buscar os responsáveis pelos elevados números de mortos pela covid-19, foi “forçar as autoridades a agir como tais”, assumindo a liderança no combate à pandemia. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado foi aprovado nesta terça-feira […]
Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A cerimônia, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), foi sugerida pela procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e […]
Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele
O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal receberá a luz amarela, enquanto o Anexo I será iluminado de vermelho. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é uma malformação do sistema nervoso central — mais conhecida como “espinha bífida” —, […]
Senado aprova notificação compulsória de doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a notificação de doenças raras ao Sistema Único de Saúde. O PL 4691/2019, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) , tem como objetivo municiar as autoridades com informações sobre essas doenças que atingem até 65 pessoas […]
Comissão aprova projeto que habilita laboratórios privados a auxiliar Anvisa na análise de alimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estende a laboratórios privados credenciados para a análise fiscalizatória de alimentos a prerrogativa de aplicar punições. O texto será enviado à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário. O PLS 202/2018, do então senador Antonio Carlos Valadares (SE), altera […]
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 5449/2020 – Estende para as vacinas a autorização excepcional de importação sem registro na Anvisa, para combate à pandemia da Covid-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.
Agora é Lei! Prazo de cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS é prorrogado
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos nesta quinta-feira (29). Esta é a terceira legislação de autoria da senadora Leila do Vôlei […]
Pazuello aponta falhas na gestão do enfrentamento à pandemia
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta quinta-feira (20) à CPI da Covid que não é o único responsável pela explosão da covid-19 no Brasil durante sua gestão. “Todos os gestores em todos os níveis são responsáveis, cada um no seu nível de responsabilidade”, afirmou, respondendo pergunta da senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre quais […]