Senado aprova projeto que cria plataforma digital sobre informações de pacientes da rede pública e privada de saúde
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei para contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e agilizar os procedimentos das pessoas que precisam de atendimento médico. O PL 3814/2020 cria uma plataforma digital para unificar os prontuários dos pacientes das redes públicas e privadas de saúde. A proposta atribui ao […]
Mandetta diz que não havia trabalho conjunto entre Saúde e Economia
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta respondeu a questionamentos de 30 senadores e senadoras, nesta terça-feira (4), na CPI da Vocid-19. Ele afirmou que, durante sua gestão, a relação entre os ministérios da Saúde e da Economia era distante. A falta de sintonia entre as pastas no enfrentamento da pandemia foi explorada pela senadora […]
Tese de imunidade de rebanho contra covid é erro, diz Teich à CPI da Covid
No segundo dia de depoimentos, a CPI da Covid-19 ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. O médico, que deixou o comando da pasta menos de um mês depois de tomar posse, rechaçou a eficiência da estratégia de “imunidade de rebanho” para o enfrentamento à covid-19. Questionado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Senadora repudia ironias sobre participação feminina na CPI da Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) se pronunciou, na sessão plenária desta terça-feira, para repudiar declaração de Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ) durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada na manhã desta terça-feira. Ele apontou a ausência de uma mulher na composição do colegiado e declarou que as senadoras pareciam “não se […]
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador […]
Parlamentares fiscalizam atendimento a pacientes com covid-19 em no Hospital de Ceilândia
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a eputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado distrital Leandro Grass (Rede) ouviram relatos de dificuldades dos servidores. Faltam recursos humanos, insumos e materiais. Os parlamentares foram até a unidade de saúde nesta sexta-feira (26/3) e encontraram improvisos feitos pelos servidores da […]
PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para […]
Irresponsabilidade, vacinas e lockdown no DF
Infelizmente, o Brasil chegou ao fundo do poço. A Covid-19 tem se alastrado como nunca. Mais da metade dos estados do país estão enfrentando colapso na saúde. Nesse trágico ranking, o Distrito Federal ocupa lugar de destaque por causa da irresponsabilidade do GDF. 97% das vagas disponíveis para pacientes com Covid nas UTIs dos hospitais […]
PL 4284/2020 – Equipara, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a infecção por Sars-Cov-2 que evoluir para Covid-19, dos profissionais, empregados ou servidores que trabalhem em atividades essenciais, à acidente de trabalho, nos termos que especifica.
Estabelece como acidente do trabalho a infecção com Covid-19 dos trabalhadores das atividades essenciais, durante a pandemia.
PL 3418/2020 – Amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Autoriza empregadores privados e públicos e a administração pública a prorrogar o período de licença maternidade e paternidade pelo prazo de cento e oitenta dias durante o período de vigência da calamidade pública da Pandemia da Covid-19.Saiba mais sobre o PL 3418/2020