O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada […]
Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no sistema de justiça criminal brasileiro. A medida moderniza a legislação vigente e amplia o uso da genética forense como ferramenta para a […]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.496/2021, que moderniza as regras sobre a extração e o uso de DNA em investigações criminais. A proposta, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), amplia o Banco Nacional de Perfis […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) aprovaram o reajuste salarial de 27,05%, proposto pelo governo federal. O pagamento será feito em duas parcelas de 12,85%, sendo a primeira ainda neste ano e a […]
As negociações entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal (GDF) para o reajuste salarial das forças de segurança avançaram nesta sexta-feira (22), na 3ª reunião dos Fóruns de Diálogo das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. As categorias, […]
Stalking é o nome dado ao crime de perseguição insistente que causa medo, constrangimento ou ameaça à vítima. Pode acontecer de forma presencial ou virtual — como quando alguém vigia, aparece nos mesmos lugares, manda mensagens repetidas ou tenta invadir redes sociais […]
Os policiais civis do Distrito Federal cobraram do Congresso Nacional e do governo federal o avanço em duas pautas prioritárias da categoria: a restauração da paridade salarial com a Polícia Federal e a aprovação da PEC 24/2024, que garante direitos previdenciários específicos […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) dois requerimentos apresentados pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que preveem a realização de sessões especiais em homenagem à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A primeira sessão […]
A segunda reunião da Mesa de Negociação das Forças de Segurança do DF, realizada nesta quinta (15) trouxe novos encaminhamentos, mas ainda sem definição sobre o reajuste salarial de policiais civis, militares e bombeiros. O encontro manteve abertoo diálogo entre o Governo […]
Com alta densidade populacional, carência de serviços públicos e crescimento constante nos índices de violência doméstica, o Sol Nascente/Pôr do Sol ganhou uma nova unidade da Casa da Mulher Brasileira. O espaço vai fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de […]
