A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física […]
Um Projeto de Lei do Senado (PL 2832/2019) prevê o parcelamento de dívidas que as entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) mantêm com a União e pune os dirigentes responsáveis por gestão temerária. A matéria, de autoria senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) leu, nesta terça-feira (09), uma carta enviada por entidades representativas dos eSports no Brasil, durante sessão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na carta, as entidades pedem a ampliação do debate acerca do […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros […]
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora […]
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de […]