Artigo: A prioridade é salvar vidas
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]
Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra novo coronavírus
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A […]
Senado vai analisar regulamentação da cannabis medicinal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e apoiada por mais de 20 mil pessoas, passa a […]
Avança no Senado proposta que determina espaço para amamentação em creches públicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado federal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei para fazer com que as crianças tenham o direito de ser amamentadas nas creches públicas. Apesar de garantido em lei, a falta de estrutura física para receber as mães faz com que a amamentação não seja garantida aos […]
Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas
Um Projeto de Lei do Senado (PL 2832/2019) prevê o parcelamento de dívidas que as entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) mantêm com a União e pune os dirigentes responsáveis por gestão temerária. A matéria, de autoria senadora Leila Barros (PSB-DF), estabelece critérios para que a entidade possa acessar os benefícios do Programa de […]
Leila lê carta enviada por entidades de eSports
A senadora Leila Barros (PSB-DF) leu, nesta terça-feira (09), uma carta enviada por entidades representativas dos eSports no Brasil, durante sessão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na carta, as entidades pedem a ampliação do debate acerca do Projeto de Lei do Senado 383/2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática […]
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com […]
Leila sugere debate sobre regulamentação do esporte eletrônico
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O […]
Plano Nacional do Desporto é tema de audiências públicas em subcomissão no Senado
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (3), às 14h, para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto (PND). A subcomissão, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A […]