Projeto obriga realização de audiência pública antes da construção de ciclovias
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de ciclistas, pedestres e motoristas. Para reduzir essas falhas e aumentar a segurança dos […]
Audiência pública debate alienação parental no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atual relatora do projeto, com intuito de escutar e aprofundar […]
Preocupação com aumento de feminicídio no Brasil motiva debate na CDH
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Durante o debate, a […]
Senado promove audiência pública sobre lei de alienação parental
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de Direitos Humanos. Relatora do PL, a senadora do Distrito Federal quer aprofundar o […]
Comissão aprova requerimento para realização de Seminário LBGTI+ no Congresso
Com o requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (13), o Congresso Nacional promoverá o 16º Seminário LGBTI+. O evento, que acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, comemora os 50 anos do Levante de Stonewall, marco internacional da luta LGBTI+. De acordo com a senadora Leila, autora do […]
Estou na luta contra o tabaco, diz senadora Leila
Relatora do PLS 769/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Leila Barros (PSB-DF) discursou nesta sexta-feira (7) na tribuna do Senado Federal acerca de seu relatório, favorável ao PLS, conhecido como Projeto Antitabagismo. “Estou firmemente inserida em todos os movimentos em defesa da saúde e contra o cigarro”, afirmou. Para a […]
Senadora Leila apoia COAF no ministério da Justiça
A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados. O comunicado da parlamentar foi feito […]
Comissão do Senado aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também determina que seja prestada assistência judiciária […]
Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá destinar recursos para prevenção de desastres
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do […]
Senado aprova igualdade na premiação de atletas homens e mulheres
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Relatora do PL, […]