Brasil registra quase 124 mil casos de stalking; estudo revela que perseguição antecede o feminicídio
Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, para cada mulher assassinada, outras 79 foram vítimas de stalking no Brasil.
Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
AGORA É LEI! Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/25, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também garante que a vítima tenha acesso a um dispositivo que emite alerta em […]
Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]