Comissão aprova projeto que incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.598/2019, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria foi apresentada pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Se não houver recurso para o Plenário, o texto segue para a Câmara dos […]
Projeto exige que aplicativos de transporte forneçam mais segurança a motoristas e usuários
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há dois anos. Neste período, testemunhamos o aumento da violência contra usuários e condutores. […]
PL 3598/2019 – Promove a integração de modais no transporte urbano, favorecendo o ciclismo
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano. Saiba mais sobre o PL 3598/2019