Avança no Senado projeto para fortalecer proteção infantil e ampliar o papel das escolas na prevenção à violência
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, com parecer favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fortalecendo o papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. A proposta altera a Lei de Diretrizes […]
Avança no Senado projeto para reforçar proteção a menores vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 5.997/2023, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que aprimora as condições de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Relatado pelo senador Alessandro […]