Comissão aprova destinação de recursos para o esporte de surdos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL 150/2021, com relatório favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), promovendo um avanço histórico para a inclusão social e esportiva de atletas surdos no Brasil. A proposta reconhece formalmente a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) como integrante do Sistema Nacional do […]
Avança no Senado projeto para fortalecer proteção infantil e ampliar o papel das escolas na prevenção à violência
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, com parecer favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fortalecendo o papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. A proposta altera a Lei de Diretrizes […]
Comissão aprova projeto para aumentar punição para crimes contra animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.262/2025, que estabelece a responsabilização de adolescentes por atos de violência contra animais e endurece as penas para esse tipo de crime. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir os maus-tratos como ato […]