Durante a aprovação do Orçamento Geral da União para 2025 (PLN 26/2024), a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado, criticou duramente os cortes feitos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O texto final aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 5,8 trilhões em despesas totais, com teto de R$ 2,2 trilhões sujeito ao novo arcabouço fiscal e superávit estimado em R$ 15 bilhões.
Apesar da folga fiscal, o relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu em 68% os recursos originalmente destinados às políticas de combate à violência de gênero. A proposta do governo previa R$ 162 milhões, mas o valor final aprovado foi de apenas R$ 52 milhões.
“Fala-se em superávit de R$ 15 bilhões, mas vemos cortes relevantes, especialmente em uma área que é fundamental para nós, mulheres. A pandemia da violência de gênero segue fazendo vítimas todos os dias. É inaceitável ver o desmonte de ações que deveriam proteger quem mais precisa”, afirmou Leila.
Desigualdade orçamentária
Os cortes afetam diretamente a “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, que concentra recursos para políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento das desigualdades. Os valores deveriam ser aplicados em ações sob responsabilidade dos ministérios da Justiça, das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Segundo a senadora Leila, parte desses recursos viria do Fundo Nacional de Segurança Pública, justamente para financiar ações estruturantes de proteção e prevenção da violência doméstica.
Para Leila Barros, é preciso que o orçamento reflita o compromisso real com os direitos das mulheres. “O crescimento do orçamento do Ministério das Mulheres é importante, mas não podemos deixar que ele sirva de cortina de fumaça para o esvaziamento das ações mais urgentes. O combate à violência não pode ser negligenciado”, avaliou..