A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 4.948/2025, que cria áreas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Para a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte, a aprovação representa um avanço importante para tornar o esporte mais inclusivo no país.
“O esporte precisa ser um espaço de alegria e convivência para todos. Pode parecer algo simples, mas para muitas famílias isso significa poder viver a emoção de um jogo com mais acolhimento, acessibilidade e respeito. Garantir essas condições é dar um passo concreto para que as pessoas com autismo também possam participar plenamente da experiência do esporte”, afirmou.
O PL 4.948/2025 determina que estádios e arenas reservem ao menos 2% dos assentos para pessoas com TEA e seus acompanhantes, garantindo também condições adequadas de acesso, acolhimento e permanência nesses espaços. Caso do espaço não seja ocupado até 10 minutos antes do início da partida, os assento ficarão livre para o público geral.
Entre as medidas previstas estão a sinalização acessível dos assentos reservados, a venda de ingressos sem acréscimo no valor, a possibilidade de disponibilização de salas de descompressão ou espaços de regulação sensorial, o fornecimento de abafadores de ruído, a garantia de assentos contíguos para acompanhantes, a capacitação das equipes de atendimento e segurança para lidar com situações de crise sensorial.
Cuidado com o DF