SENADO APROVA LEI GERAL DA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027
A norma regulamenta direitos e deveres da União e da FIFA para a realização do torneio, consolidando aspectos comerciais, de mídia, infraestrutura e organização
AGORA É LEI! Brasil institui Semana Nacional do Esporte e amplia políticas para atividade física
A sanção da Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte, marca um avanço na consolidação do esporte como política pública no Brasil. A avaliação é da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), medalhista olímpica e relatora do projeto que deu origem à legislação. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia […]
Estádios e arenas poderão ter áreas reservadas para pessoas com autismo
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 4.948/2025, que cria áreas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente […]
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do colegiado e resultou em recomendações para aprimorar a execução do programa. Presidente da […]
Programas internacionais de esporte de base podem inspirar propostas para o Brasil
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado debateu, nesta quarta-feira (10), experiências internacionais que podem servir de modelo para fortalecer o esporte de base no Brasil. A audiência pública foi conduzida pela presidente da comissão, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), e integra um ciclo de discussões voltado à formação esportiva de crianças e jovens. Leila […]
Comissão de Esporte do Senado homenageia Aída dos Santos, pioneira do atletismo brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para celebrar a história da atleta olímpica Aída dos Santos Menezes, pioneira do atletismo brasileiro. Aos 88 anos, ela foi homenageada com um voto de louvor e recebeu flores e uma placa de reconhecimento entregue pela senadora Leila do Vôlei […]
Lei de Incentivo ao Esporte é vital para o setor, afirmam especialistas
Audiência pública presidida pela senadora Leila do Vôlei reúne representantes do governo, atletas e organizações esportivas para debater os impactos da LIE e sua permanência como política pública A cada cinco anos parlamentares, representantes do governo, atletas e especialistas esportivos se mobilizam para defender a manutenção da Lei de Incentivo ao Esporte. Para evitar que […]
Senadora Leila propõe inclusão de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 3167/2025, que propõe a inscrição do nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Presidente da Comissão […]
Comissão de Esporte aprova audiências públicas para debater inclusão, igualdade de gênero e programas esportivos das Forças Armadas
A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta semana, dois requerimentos de audiências públicas que aprofundam a discussão sobre inclusão, igualdade de gênero e o papel do esporte como ferramenta de transformação social no Brasil. As iniciativas são de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente da comissão, e da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). […]
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida no Senado
A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite a aplicação de recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos esportivos. O objetivo é avaliar a efetividade da legislação, debater […]