Comissão deve votar PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada em […]
Leila apresenta projeto para incentivar investimentos no combate a queimadas e combater grilagem de terras
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que busca endurecer as penalidades para crimes de incêndio florestal no Brasil, além de estabelecer uma série de medidas para incentivar os proprietários rurais a fazerem investimentos com foco na prevenção e combate aos incêndios. O PL 3.629/2024 visa fomentar a proteção ambiental por […]
Leila pede ação coordenada no combate ao fogo
O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os criminosos e aplicar as penas cabíveis. A afirmação é da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), que em reunião do colegiado nesta quarta-feira (18) conclamou uma ação coordenada e […]
Incêndios e queimadas no país serão debatidas no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 mil focos no território nacional, sendo 50,2% na Amazônia, 32,5% no Cerrado e […]
Lei institui Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a Lei nº 14.971, que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo. A data será comemorada anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de Lei 2886/2022, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), com parecer favorável no […]
Projeto de Leila aumenta penas de crimes ambientais
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos incalculáveis à saúde pública, à biodiversidade e ao clima. Em resposta, a senadora […]
Presidente da CMA faz alerta sobre queimadas no Cerrado
A presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), chamou a atenção dos demais senadores para a destruição do Cerrado, bioma característico da Região Centro-Oeste e também presente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. A senadora lembrou que neste 11 de setembro é celebrado o Dia Nacional do […]
Atividade física é destaque em sessão especial sobre educação física
O Senado comemorou, nesta segunda-feira (9), o Dia do Profissional da Educação Física em sessão especial com presença do medalhista de prata na marcha atlética nas Olimpíadas de Paris, Caio Bonfim, de outros atletas olímpicos e de conselheiros regionais e federais da categoria. A data é oficialmente celebrada em 1º de setembro. A sessão atendeu […]
Senadora Leila anuncia investimentos na saúde pública do DF
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) entregou à secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, um ofício que destina recursos provenientes de emendas parlamentares para fortalecer a saúde pública no Distrito Federal. Esses recursos serão utilizados na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na aquisição de equipamentos, na reforma de hospitais regionais, na […]
Senadora Leila do Vôlei é premiada em três categorias no Prêmio Congresso em Foco
Nesta quinta-feira (29), o Prêmio Congresso em Foco, a principal premiação da política brasileira, reconheceu os parlamentares que se destacaram em suas atividades legislativas ao longo deste ano. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que concorreu pela sexta vez consecutiva, teve sua atuação destacada em três categorias: Defesa do Clima e da Sustentabilidade, melhores do […]