A sanção da Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte, marca um avanço na consolidação do esporte como política pública no Brasil. A avaliação é da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), medalhista olímpica e relatora do projeto que deu origem à legislação. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o alcance do Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho, e estabelece uma semana inteira dedicada à promoção da atividade física em todo o país.
A nova legislação permite a realização de campanhas, eventos esportivos e ações educativas, envolvendo escolas, comunidades e instituições públicas e privadas. A Semana Nacional do Esporte busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a inclusão social e ampliar o acesso da população ao esporte. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seis em cada dez adultos brasileiros não praticam atividades físicas no tempo livre, o que traz riscos para quem é sedentário, como o desenvolvimento de doenças, e prejuízos para a saúde pública
Para Leila do Vôlei, que também preside a Comissão de Esporte do Senado, a legislação terá um grande impacto na vida dos brasileiros.
“A transformação de um dia em uma semana dedicada ao esporte permite ampliar a mobilização social e levar mais ações à população. O esporte é uma ferramenta de inclusão, saúde e cidadania”, afirmou.
A proposta foi aprovada de forma terminativa na Comissão de Esporte e seguiu diretamente para sanção presidencial. Com a nova lei, o Brasil passa a contar com um instrumento permanente de mobilização nacional em torno do esporte.
A iniciativa também reforça o papel do esporte como política transversal, com impactos diretos nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. A expectativa é que estados, municípios e organizações da sociedade civil utilizem a Semana Nacional do Esporte como oportunidade para ampliar programas e projetos voltados à atividade física.
A sanção da lei consolida uma agenda que vem sendo defendida no Congresso Nacional, especialmente no âmbito da Comissão de Esporte, presidida por Leila do Vôlei, que tem atuado para fortalecer o setor e ampliar o acesso ao esporte em todo o país.
Cuidado com o DF