Justiça suspende uso da Serrinha do Paranoá como garantia ao BRB e fixa multa de R$ 500 milhões
O Partido Verde e o PDT celebraram a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na noite deste sábado (22), que suspende os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026 e impede, de forma imediata, o uso da Serrinha do Paranoá como garantia em operações financeiras envolvendo o BRB. A […]
Membros do PV e PDT acionam Justiça em defesa da Serrinha do Paranoá
Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026, […]
“A Serrinha é nossa”, diz Leila do Vôlei em ato em defesa do meio ambiente
A senadora Leila do Vôlei participou, neste domingo (15), de uma mobilização no Eixão do Lazer em defesa da Serrinha do Paranoá, área considerada estratégica para a preservação ambiental e a segurança hídrica do Distrito Federal. O ato reuniu moradores, ambientalistas e entidades da sociedade civil, que pressionam o Governo do Distrito Federal a retirar […]
CMA aprova criação de subcomissões para a COP 30 e proteção do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), dois requerimentos da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a criação de subcomissões estratégicas. As propostas visam acompanhar os preparativos da COP 30, que será realizada em Belém do Pará em 2025, e analisar políticas públicas voltadas à proteção do bioma Cerrado. […]
Leila apresenta projeto para incentivar investimentos no combate a queimadas e combater grilagem de terras
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que busca endurecer as penalidades para crimes de incêndio florestal no Brasil, além de estabelecer uma série de medidas para incentivar os proprietários rurais a fazerem investimentos com foco na prevenção e combate aos incêndios. O PL 3.629/2024 visa fomentar a proteção ambiental por […]
Artigo: A urgência de preservar nossos tesouros naturais e culturais
Hoje, 17 de junho, celebra-se o Dia de Proteção às Florestas, data escolhida para homenagear o Dia do Protetor das Florestas, o Curupira, figura lendária do folclore brasileiro conhecida por sua defesa das matas. Segundo dados do MapBiomas, entre 1985 e 2022, o Brasil perdeu aproximadamente 87,5 milhões de hectares de sua cobertura florestal. Por […]
Debate no Senado acende alerta para mudanças em leis de proteção da água
A crítica situação das águas no Distrito Federal foi colocada em pauta durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (27). Os principais desafios apontados pelos debatedores foram os riscos que a contaminação e o crescimento desordenado da capital causam ao abastecimento hídrico do país. A reunião, convocada pela […]
Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a ministra tratou de temas locais e nacionais, como […]
Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio nacional
A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.
PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio nacional