Comissão aprova projeto para aumentar punição para crimes contra animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.262/2025, que estabelece a responsabilização de adolescentes por atos de violência contra animais e endurece as penas para esse tipo de crime. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir os maus-tratos como ato […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas para maus-tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 519/2021, que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta, cuja relatoria coube à senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O debate ganhou força após […]
Leila vai presidir subcomissão do Senado que acompanhará os preparativos da COP30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a criação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A subcomissão será presidida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). O colegiado terá a missão de acompanhar os preparativos da conferência, fiscalizar ações de planejamento e infraestrutura […]
Senado debate segurança hídrica em meio à crise climática e cortes no orçamento
Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou uma audiência pública para discutir os desafios da gestão dos recursos hídricos no Brasil. O debate, solicitado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), evidenciou que os cortes no orçamento da […]
CMA aprova criação de subcomissões para a COP 30 e proteção do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), dois requerimentos da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a criação de subcomissões estratégicas. As propostas visam acompanhar os preparativos da COP 30, que será realizada em Belém do Pará em 2025, e analisar políticas públicas voltadas à proteção do bioma Cerrado. […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo com apoio do Ministério do Meio Ambiente
Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação, apresentada originalmente em 2018 pelo Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, estabelece diretrizes para disciplinar o uso do fogo em áreas rurais, com ênfase nas comunidades tradicionais […]
Criação do Estatuto do Pantanal vai à Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) também estabelece princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável […]
Artigo: PPCUB – Uma bomba-relógio contra Brasília
“Em um momento em que deveríamos estar mais conscientes do impacto ambiental e urbano de nossas ações, a aprovação do PPCUB mostra um total desprezo pelo planejamento cuidadoso que sempre caracterizou Brasília”, disse Leila senadora leila barros, presidente da comissão de meio ambiente Você sabia que o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Câmara […]
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar lamentou que a CMA disponha de apenas R$ 100 mil em emendas no Orçamento […]