Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paraolímpicosO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de uma sessão em homenagem aos atletas paralímpicos brasileiros. O pedido foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e o senador Romário (PL-RJ). A homenagem […]
O Senado vai instituir a Comenda Rei Pelé para homenagear, todos os anos, até quatro esportistas brasileiros de destaque. É o que prevê o projeto (PRS 111/2019) aprovado nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Por iniciativa da […]
A senadora Leila Barros enviou ofício ao ministro da Cidadania, João Roma, cobrando informações a respeito das ações que estão sendo feitas para a elaboração do Plano Nacional do Desporto (PND). Há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) determinou que […]
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, mas vetou trechos importantes do projeto, entre eles a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do […]
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe […]
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ […]
Uma emenda da senadora Leila Barros (PSB-DF) pretende incluir as modalidades olímpicas na Lei que regulamenta dívidas com a União. A sugestão também prevê punições para os maus cartolas e cria uma lista de atividades de gestão temerária. O texto da parlamentar […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 5638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O […]
