Projeto fortalece Lei do Stalking e amplia proteção às vítimas
As recentes revelações feitas por artistas brasileiras voltaram a expor a gravidade do crime de perseguição no país. Nesta sexta-feira (6), a atriz Dani Suzuki relatou ter sido vítima de stalking por 17 anos, período marcado por ameaças constantes, perseguições e tentativas de intimidação. Em dezembro, outro caso ganhou repercussão nacional, o stalker da atriz […]
AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
AGORA É LEI! Sancionada norma que amplia coleta de DNA para fortalecer investigações criminais
Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no sistema de justiça criminal brasileiro. A medida moderniza a legislação vigente e amplia o uso da genética forense como ferramenta para a elucidação de crimes, identificação de autores e fortalecimento da segurança pública. A norma […]
AGORA É LEI! Regulamentada a profissão de marinheiro de esporte e recreio
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.283/2025, que regulamenta a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio no Brasil. A norma estabelece critérios claros para o exercício da atividade, define responsabilidades e amplia a segurança jurídica para trabalhadores e empregadores do setor náutico. A legislação define como marinheiro […]
Senado institui prêmio para reconhecer mulheres empreendedoras
O Senado Federal aprovou a criação de um prêmio anual para reconhecer mulheres empreendedoras que se destacam no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a trajetórias femininas que impulsionam a economia, geram empregos e promovem inovação em diferentes setores. O prêmio homenageará mulheres que se destacam no empreendedorismo, na inovação, no impacto social, no desenvolvimento […]
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do colegiado e resultou em recomendações para aprimorar a execução do programa. Presidente da […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais para trabalhadores que conduzem embarcações utilizadas no transporte de passageiros, bens e atividades […]
Leila aciona órgãos de controle pedindo investigação sobre o caso BRB/Master
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encaminhou ofícios ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitando a apuração rigorosa das circunstâncias que envolveram a tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Os documentos apontam indícios […]
Parlamentares latino-americanos e caribenhos cobram virada global na COP30
A rede de cooperação formada por líderes legislativos de diversos países da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição, ação e compromisso global na agenda climática durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP30, realizado nesta quarta-feira (13). No documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), foi destacado […]