Senado aprova MP que amplia crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1.366/2026, que amplia o acesso a financiamento para a compra de veículos por trabalhadores do setor de transporte. A proposta beneficia motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais do transporte escolar, além de prever medidas voltadas a entregadores. Agora o texto segue para a sanção do presidente […]
Leila defende mais proteção a trabalhadores de aplicativos
A candidata à reeleição ao Senado Federal Leila do Vôlei (PDT) defendeu neste sábado (29), no Gama, o avanço de medidas para ampliar a proteção de entregadores e motoristas que trabalham por meio de aplicativos. Durante mobilização com motoboys, ela apresentou os resultados de sua atuação como presidente da comissão mista da Medida Provisória 1.366/2026. […]
Enfrentamos custos para entregadores e motoristas de app, diz Leila
A presidente da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1.366/2026, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), destacou a importância da linha de financiamento criada dentro do programa Move Brasil para amenizar os custos de trabalhar para profissionais inscritos nas plataformas de serviços de entrega e transporte de passageiros. A comissão mista aprovou nesta sexta-feira […]
Leila defende regras equilibradas para garantir direitos de trabalhadores por aplicativo sem inviabilizar o setor
O avanço da economia digital exige legislação moderna que ofereça segurança jurídica tanto para empresas e trabalhadores
Artigo: A prioridade é salvar vidas
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade de haver união entre a sociedade e o três poderes das esferas federal, […]
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1179/2020, visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos […]