AGORA É LEI: Brasil proíbe produção e venda de foie gras obtido por alimentação forçada de animais
Projeto relatado pela senadora Leila do Vôlei fortalece a proteção e o bem-estar animal. Nova lei entra em vigor em 180 dias.
Comissão aprova projeto para aumentar punição para crimes contra animais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4.262/2025, que estabelece a responsabilização de adolescentes por atos de violência contra animais e endurece as penas para esse tipo de crime. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir os maus-tratos como ato […]