A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (30) e terça-feira (31) o Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. Este é o primeiro evento oficial que a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) participa desde que assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Um […]
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei para aplicar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha para as vítimas da violência eletrônica e as punições da legislação aos agressores. De autoria da […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto de lei (PL) que determina a apreensão imediata de armas de fogo sob a posse de agressores de mulheres, idosos e crianças. O PL 1.946/2019, […]
Reportagem de Gabriela Bernardes e Gabriela Chabalgoity Completou 20 anos, em maio, a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que tipificou crime de assédio sexual. A lei acrescentou um artigo (Art. 216-A) ao Código Penal para definir o assédio […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. […]
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila Barros. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade […]
A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), […]
Em mais uma sessão deliberativa remota, o Senado aprovou por unanimidade dois importantes projetos. O PL 1291/20 torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica contra as mulheres, idosos, crianças ou adolescentes durante a pandemia. Também foi aprovado o […]
Altera a Lei Maria da Penha para incluir meios eletrônicos como ambientes nos quais podem ser praticadas condutas que representem violências psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. Saiba mais sobre o projeto de lei 116/2020
