A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os parlamentares do colegiado irão focar nas ações do governo federal para enfrentar a exploração sexual.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos revelam que, em 2021, foram registradas mais de 120 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com a parlamentar do Distrito Federal, está entre os objetivos da audiência pública a promoção de uma maior integração entre os poderes Legislativo e Executivo. “Queremos contribuir para o debate sobre a política pública, analisando a sua operacionalidade, os desafios, a gestão, o alcance nos estados e municípios e as metas atingidas. É fundamental haver esse diálogo para aperfeiçoarmos o programa, ou até mesmo as leis de proteção aos nossos jovens”, explica a senadora Leila.
Serão convidados para a audiência, que ainda não tem data definida, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Ministério da Educação; do Ministério da Cidadania; do Ministério da Saúde; do Ministério do Turismo; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
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