O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.653/2026, que concede premiação financeira às atletas da Seleção Brasileira que disputaram a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 1995. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto foi construído durante a tramitação da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027 e nasceu a partir de uma articulação liderada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte do Senado e relatora da proposta principal da Copa.
Inicialmente, a inclusão das atletas de 1995 seria feita por meio de emenda ao PL 1.315/2026, que trata da realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil e já previa premiação às jogadoras que participaram do torneio experimental de 1988 e da primeira edição oficial da competição, em 1991.
No entanto, segundo Leila, a ampliação do número de jogadoras dentro do mesmo projeto resultaria em veto presidencial à premiação das atletas, porque o montante das premiações extrapolaria o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, geraria atraso nos preparativos para a realização da Copa, porque a mudança faria a matéria retornar para análise da Câmara dos Deputados.
“A ideia da emenda era justa e necessária, mas precisávamos construir uma solução segura para não colocar em risco a premiação já aprovada para as atletas que disputaram as competições de 1988, de 1991 e de 1995, nem atrasar a tramitação da Lei Geral da Copa”, explicou Leila.
A partir de negociações com a liderança do governo, foi construído um acordo para apresentação de um novo projeto exclusivo para as atletas da Copa de 1995. A proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia da votação da Lei Geral da Copa Feminina.
Segundo a senadora, o objetivo é reparar uma dívida histórica com mulheres que ajudaram a consolidar o futebol feminino brasileiro em um período de pouca visibilidade, investimento e estrutura esportiva.
“Estamos falando de pioneiras que representaram o Brasil quando o futebol feminino ainda enfrentava enorme preconceito e abandono institucional. Essas mulheres abriram caminhos para as novas gerações e merecem esse reconhecimento do Estado brasileiro”, afirmou.
O projeto prevê o pagamento de prêmio financeiro às jogadoras da Seleção Brasileira de 1995, sem possibilidade de acúmulo do benefício, caso tenham participado de mais de uma das competições contempladas nos projetos aprovados pelo Senado nesta quarta-feira.
Durante a sessão plenária, Leila também pediu apoio da Câmara dos Deputados para aprovação rápida da proposta. “Faço um apelo para que a Câmara vote o quanto antes esse projeto e possamos fazer justiça às nossas pioneiras da seleção brasileira de futebol”, declarou.
Cuidado com o DF