O Senado Federal entrega o Diploma Bertha Lutz a cinco mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para 6 março, as 10 h, no Plenário da Casa. […]
Apenas dez dias após o final de 2023 a capital do país se vê mais uma vez chocada, diante da notícia de outra mulher vítima da brutalidade, do machismo, da ignorância e da covardia do ex-marido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e o Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (2ª feira, 8) a Lei 14.796, que homenageia a educadora Dorina Nowill inscrevendo o seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Hoje, no Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, enquanto deveríamos estar refletindo sobre os avanços e desafios na luta contra a violência de gênero, somos confrontados com uma realidade alarmante: o aumento significativo dos casos de feminicídio no Brasil, com destaque preocupante para o Distrito Federal.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, […]
Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros […]
Em um gesto simbólico de apoio à campanha Outubro Rosa, que visa aumentar a conscientização sobre o câncer de mama e promover a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, o Congresso Nacional se iluminou de rosa. A autora desse pedido especial […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do […]
