A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.698/2025, que propõe a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais. A proposta é uma resposta direta à tragédia que tirou a vida de Sarah Raíssa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após ela participar de um desafio viral que envolvia a inalação de desodorante aerossol.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, afirmou a senadora Leila.
O projeto preenche uma lacuna da legislação atual, que ainda não trata de forma específica os chamados “desafios virais”, mesmo quando colocam em risco a saúde física e mental de menores. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem induzir, instigar ou promover esses desafios. A pena aumenta para 2 a 8 anos se houver envolvimento com substâncias tóxicas ou risco de lesões graves. Em casos que resultarem em morte, a punição será de 6 a 12 anos de reclusão, além de multa.
O caso de Sarah chocou o país e expôs um problema crescente nas redes. Segundo levantamento do Instituto DimiCuida, pelo menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil entre 2014 e 2025 em decorrência de desafios compartilhados na internet. Os dados são baseados em reportagens jornalísticas e relatos de famílias que buscaram apoio em organizações da sociedade civil.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em Plenário.