Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou uma audiência pública para discutir os desafios da gestão dos recursos hídricos no Brasil. O debate, solicitado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), evidenciou que os cortes no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os impactos das mudanças climáticas representam sérias ameaças à segurança hídrica no país.
A vice-presidente da CMA, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), destacou que a água é um direito fundamental e deve ser tratada como prioridade pelas políticas públicas.
“O Brasil precisa cuidar das suas nascentes, recuperar a vegetação das margens dos rios e fortalecer a governança hídrica. A crise climática já é realidade e não podemos continuar negligenciando a gestão da água”, afirmou Leila.
Alerta sobre orçamento e capacidade de resposta
A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez, apontou que o orçamento da agência sofreu uma redução de 32% desde 2019, o que compromete sua capacidade de operação e monitoramento. A ANA é responsável pela gestão do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), essencial para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável. “O déficit é gigantesco para o tamanho das nossas responsabilidades. Cortes afetam diretamente os serviços prestados à população”, afirmou.
Impacto da crise climática
Dados apresentados por Ana Paula Fioreze, superintendente da ANA, indicam que, até 2040, o Brasil poderá sofrer redução de até 40% na vazão dos rios, com secas mais severas no Norte e Nordeste e chuvas intensas no Sul. Ela defendeu uma gestão adaptativa e baseada em dados atualizados. “Não há solução única. Precisamos de bons modelos climáticos, sistemas de alerta eficientes e gestores preparados para responder a eventos extremos”, destacou Fioreze.
Monitoramento ameaçado
O diretor interino da ANA, Marcelo Jorge Medeiros, alertou que a agência consegue operar apenas 60% das ações programadas, devido ao contingenciamento de recursos. Segundo ele, há mais de 23 mil pontos de monitoramento no país, mas o sistema precisa ser modernizado e ampliado. “A mudança climática alterou completamente as métricas. Precisamos de mais investimentos para garantir a qualidade da água que abastece as casas e impulsiona a economia”, reforçou.
Risco social e econômico
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, João Ricardo Raiser, relacionou os efeitos da má gestão da água ao aumento da inflação dos alimentos, devido à queda na produção agrícola causada por eventos climáticos extremos. “Escassez de água e poluição dos rios trazem conflitos sociais e instabilidade econômica. A segurança hídrica é uma questão estratégica para o Brasil”, alertou.