No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), […]
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês de conscientização da importância da amamentação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) esteve, neste domingo (4), no “mamaço” no Parque da Cidade. O evento foi promovido pelas secretarias de Saúde e Mulher do Governo do Distrito Federal. […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das painelistas do evento “Mulheres no Espaço do Poder – Ontem, Hoje e Amanhã”, que aconteceu nesta segunda-feira (24). Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o debate reuniu deputadas e senadoras para falar sobre a […]
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (17), para debater o feminicídio no Brasil. A sugestão do debate é da senadora Leila Barros (PSB-DF) e do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. […]
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de […]
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com […]