A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.161/2025, com parecer favorável da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fortalecendo o papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as responsabilidades das instituições de ensino ações permanentes de conscientização sobre direitos da infância, prevenção à violência e divulgação de canais de denúncia, como o Disque 100.
Escola como rede de proteção infantil
O projeto estabelece que escolas passem a atuar de forma mais ativa na prevenção, orientação e identificação de situações de abuso, violência e exploração infantil.
Entre os principais avanços da proposta estão:
- Divulgação de canais de denúncia e ajuda;
- Educação sobre direitos da criança e do adolescente;
- Capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de violência;
- Fortalecimento da articulação entre escolas e órgãos de proteção.
Segundo Leila do Vôlei, a medida busca transformar o ambiente escolar em um ponto estratégico de defesa da infância.
“É preciso que a educação escolar assuma um compromisso cada vez mais ativo no esforço coletivo de proteção de nossas crianças e adolescentes.”
Violência infantil segue em alta no Brasil
Dados do Atlas da Violência 2025 reforçam a urgência da proposta. Entre 2013 e 2023:
- Mais de 98 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio;
- Cerca de 1 milhão de atos de violência contra pessoas de 0 a 19 anos foram registrados.
O levantamento aponta ainda que a maior parte das agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, muitas vezes sem que a vítima reconheça plenamente a violência sofrida ou saiba como buscar ajuda.
Informação como ferramenta de proteção
O projeto parte da premissa de que muitas crianças e adolescentes podem estar em situação de violência sem conhecer seus próprios direitos ou os mecanismos de denúncia disponíveis.
Ao utilizar o ambiente escolar como espaço de conscientização, a proposta fortalece a prevenção e amplia as chances de identificação precoce de abusos.
Proteção integral e justiça social
A iniciativa também surge como resposta a denúncias graves de violência, exploração sexual e abusos identificados em diligências da Comissão de Direitos Humanos, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
Cuidado com o DF