AGORA É LEI! Sancionada norma que amplia coleta de DNA para fortalecer investigações criminais
Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no sistema de justiça criminal brasileiro. A medida moderniza a legislação vigente e amplia o uso da genética forense como ferramenta para a elucidação de crimes, identificação de autores e fortalecimento da segurança pública. A norma […]
AGORA É LEI! Regulamentada a profissão de marinheiro de esporte e recreio
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.283/2025, que regulamenta a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio no Brasil. A norma estabelece critérios claros para o exercício da atividade, define responsabilidades e amplia a segurança jurídica para trabalhadores e empregadores do setor náutico. A legislação define como marinheiro […]
Senado institui prêmio para reconhecer mulheres empreendedoras
O Senado Federal aprovou a criação de um prêmio anual para reconhecer mulheres empreendedoras que se destacam no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a trajetórias femininas que impulsionam a economia, geram empregos e promovem inovação em diferentes setores. O prêmio homenageará mulheres que se destacam no empreendedorismo, na inovação, no impacto social, no desenvolvimento […]
Senado aprova PL que garante piso nacional a professoras da educação infantil; projeto vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.387/2023, que reconhece oficialmente as professoras e professores da educação infantil — que atuam com crianças de 0 a 5 anos — como integrantes da carreira do magistério da educação básica, assegurando o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos […]
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do colegiado e resultou em recomendações para aprimorar a execução do programa. Presidente da […]
Governo assina Medida Provisória que garante reajuste das forças de segurança do DF
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) comemorou, nesta segunda-feira (1º), a assinatura da Medida Provisória 1.326/2025 que viabiliza o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. Para ela, o ato conclui um trabalho de anos que envolveu articulação contínua entre categorias, Governo Federal, GDF e o Congresso Nacional. “Hoje, finalmente, aquilo que cabia […]
Agora é Lei! Planalto sancional Lei do Incentivo ao Esporte permanente
Sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (26), a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) torna-se permanente no Brasil. A norma foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da relatora do projeto no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), e dos relatores na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP) e Laura Carneiro […]
Senadora Leila quer saber se fundo de aposentadoria dos Servidores do DF foi afetado por operações entre BRB e Banco Master
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (25), um Requerimento de Informação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) para esclarecer se os recursos do IPREV-DF, fundo de aposentadoria de milhares de servidores públicos do Distrito Federal, foram, de alguma forma, expostos ao risco causado pelas operações entre o BRB e Banco Master. […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais para trabalhadores que conduzem embarcações utilizadas no transporte de passageiros, bens e atividades […]